INTRODUÇÃO

A Quiropraxia é uma profissão da saúde reconhecida internacionalmente, fundamentada em evidências científicas, que detecta, previne, e corrige disfunções do sistema neurológico por meio de ajustes vertebrais. No Brasil, apesar de termos 5 cursos superiores de Quiropraxia aprovados pelo MEC e sermos o 2º país com mais graduações no mundo, a profissão ainda não é regulamentada. Isso permite que profissionais sem formação adequada realizem procedimentos de risco, colocando a população em perigo e desvalorizando os mais de 2.000 quiropraxistas graduados que lutam por reconhecimento há mais de duas décadas.

O PROBLEMA

1. Falta de Regulamentação:

   • Apesar de os cursos serem reconhecidos pelo MEC, a profissão não tem amparo legal, permitindo que pessoas sem formação exerçam a prática ilegalmente.

   • Isso viola as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda formação superior específica para garantir segurança aos pacientes.

2. Projetos de Lei Paralisados:

   • Dois projetos de lei (PL 114/2015 e PL 597/2020) tramitam no Congresso desde 2001, sem avanços. A demora prejudica tanto profissionais qualificados quanto a população que precisa de cuidados especializados.

3. Riscos à Saúde Pública:

   • Aplicar técnicas quiropráticas sem formação acadêmica pode causar sérias lesões, especialmente em grupos vulneráveis (gestantes, idosos, crianças).

HISTÓRICO E CONTEXTO

• Origem Global: A Quiropraxia nasceu nos EUA em 1895 e chegou ao Brasil há 25 anos, sendo representada pela Associação Brasileira de Quiropraxia (ABQ) e pela ONG Quiropraxia Sem Fronteiras (QSF).

• Formação Acadêmica:

  • O curso superior tem 4 anos de duração e inclui disciplinas como anatomia, fisiologia e biomecânica, seguindo padrões internacionais.Ao concluir o curso, o profissional recebe o título de Bacharel em Quiropraxia, garantindo qualificação técnica e ética para atuar com segurança.

  • Hoje, há 5 cursos no Brasil (todos em universidades particulares), formando profissionais capacitados para atuar com segurança.Infelizmente, todos os 5 cursos existentes hoje são oferecidos por universidades particulares – um cenário que precisa mudar para democratizar o acesso à formação em quiropraxia.

• Benefícios Comprovados:

  • A Quiropraxia promove saúde coletiva ao corrigir subluxações vertebrais, melhorando a função do sistema nervoso e prevenindo dores crônicas, além de auxiliar no tratamento de traumas físicos e estresse.

QUEM SOMOS

Somos a ONG Quiropraxia Sem Fronteiras (@ongquiropraxiasemfronteiras), fundada em 2020 durante a pandemia, com a missão de levar atendimento quiroprático gratuito a comunidades vulneráveis:

• Atendemos grupos historicamente excluídos, como comunidades indígenas, quilombolas, assentamentos rurais e moradores de periferias urbanas.

• Profissionais envolvidos: Mais de 2.000 quiropraxistas graduados, muitos com especializações no exterior (EUA, Alemanha, Chile, Peru).

Nossa Luta:

• Queremos que a profissão seja exercida exclusivamente por graduados, garantindo segurança e alinhamento com as diretrizes da OMS.

• Buscamos a integração da Quiropraxia ao SUS para ampliar o acesso à saúde preventiva e de qualidade.

PEDIDOS CONCRETOS

Exigimos que o Congresso Nacional e o Ministério da Saúde:

1. Aprovem urgentemente o PL 114/2015 e PL 597/2020 para regulamentar a profissão.

2. Reconheçam o Bacharelado em Quiropraxia como formação obrigatória para exercer a atividade.

3. Fiscalizem práticas ilegais, protegendo a população de procedimentos inseguros.

4. Incluam a Quiropraxia no SUS para democratizar o acesso a cuidados quiropráticos.

CHAMADO FINAL

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🔹 Proteger pacientes de procedimentos perigosos.
🔹 Valorizar profissionais qualificados.
🔹 Garantir saúde preventiva para milhões de brasileiros.

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