É um site de Crowdfunding e sem fins lucrativos, objetivando a colaboração financeira para compra de medicamentos, gratuito e direcionado ao impacto social. Somos o elo entres pessoas para levar medicamento a quem necessita de forma prática, transparente e sustentável. O programa criado em 2024 deve permitir que qualquer pessoa tenha a oportunidade de iniciar uma campanha para solicitação de medicamento de maneira fácil e rápida. Você mesmo pode iniciar a sua campanha online acessando o site www.medicamentosolidario.epharma.com.br e clicando em "Criar minha campanha".

As campanhas possuem um objetivo bem claro: Ter acesso ao medicamento que você precisa. O dinheiro arrecadado fica atrelado a sua conta dentro do site medicamento solidário. Você terá acesso a todas essas informações, incluindo quem doou, a data, o valor, a forma de pagamento, entre outros. Assim você consegue gerenciar e compartilhar a sua companha com toda a sua rede.
A campanha será gerenciada pela EPHARMA – PBM do Brasil, CNPJ 03.448.808/0001-24, uma das principais plataformas de gestão de benefícios de medicamentos do país. Esta Política de Privacidade se aplica a todos os usuários e visitantes do site Medicamentos Solidários e integra os Termos e Condições Gerais de Uso.
Política de Privacidade e Proteção de Dados
SOBRE A CAMPANHA MEDICAMENTO SOLIDÁRIO DO ESG EPHARMA
SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS

Para que você possa desfrutar dos benefícios do Programa Medicamento Solidário epharma precisaremos coletar e armazenar alguns de seus dados pessoais, nos termos desta Política de Privacidade e dos Termos de uso.

Esses são alguns dados pessoais utilizados por nós:

  • Dados cadastrais, tais como: nome, documento de identificação, endereço, data de nascimento, entre outros;
  • Dados de contato, como telefone e e-mail;
  • Dados biométricos, tais como fotografia de seu documento de identificação;
  • Dados de saúde, tais como receituários médicos e prescrições de medicamento;
  • Informações financeiras, como por exemplo, Cadastro único, pagamentos e transações financeiras realizadas pela plataforma.

Estes dados serão necessários e utilizados com as finalidades de analisar os perfis das pessoas doaras e solicitantes de doações, entrar em contato de acordo com a necessidade do Programa Medicamento Solidário, arrecadar doações, processar pagamentos de doações, entregar medicamentos.

Os seus dados pessoais não serão utilizados para finalidades diversas daquelas esperadas ou desejadas por você, nem mantidos por mais tempo do que necessário às finalidades mencionadas nesse documento. Para execução dos nossos serviços, eventualmente, compartilharemos seus dados pessoais com terceiros, como a empresa responsável pelo desenvolvimento deste site e armazenamentos de seus dados pessoais, assim como, doadores e redes de farmácias e drogarias, para que seja possível atingir as finalidades acima descritas.
DADOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
Somente pessoas maiores de 18 (dezoito) anos de idade poderão iniciar e/ou participar das campanhas de arrecadação financeira, sendo expressamente vedada a participação de menores de 18 anos, crianças e adolescentes de qualquer forma das campanhas.
SEUS DIREITOS
A Lei Geral de Proteção de Dados (‘LGPD’) assegura direitos a todas as pessoas naturais que tenham seus dados pessoais tratados por terceiros, como o direito confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade dos dados eliminação dos dados pessoais tratados, entre outros previsto no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Vale lembrar que esses direitos não são absolutos, pois podem sofrer limitações decorrentes de outras leis ou normas regulatórias, porém estaremos sempre à disposição para qualquer esclarecimento.

Todas as solicitações poderão ser feitas através de nosso Portal da Privacidade e serão tratadas de forma gratuita, sendo submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade, para confirmação da legalidade do pedido, e da viabilidade do atendimento.

Além da responsabilidade da EPHARMA em armazenar e proteger os Dados Pessoais dos Participantes, é importante que o Participante proteja suas informações de acesso à Plataforma Medicamento Solidário. A EPHARMA Medicamento Solidário recomenda que o Participante não comunique nenhum Dado Pessoal e/ou de acesso à Plataforma a terceiros. O Participante deve ajudar a manter suas informações de acesso seguras, utilizando uma senha forte para inviabilizar o acesso por terceiros não autorizados. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados Pessoais, por favor entre em contato por meio do e-mai. [email protected].
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros, quando necessário às atividades comerciais da Campanha, incluindo mas não se limitando, para possibilitar a doação do medicamento, divulgar Campanhas e, assim, potencializar a arrecadação de doações em benefício do Participante Donatário; para a proteção dos interesses da EPHARMA em caso de conflito, inclusive em demandas judiciais; para cumprimento de ordem judicial, administrativa, regulatória ou requerimento de autoridades que detenham competência para sua requisição; cumprir com obrigações legais ou regulatórias, bem como para o estrito cumprimento dos Termos de Uso e desta Política de Privacidade e para, eventualmente, realizar a defesa dos interesses da EPHARMA em ações judiciais; Monitoramento das atividades realizadas pelo participante da campanha e análise de fraude.
RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS
Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período que for um participante de campanhas. Após esse período, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou obrigações assumidas, pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.

Os dados pessoais coletados não serão utilizados para finalidades diversas daquelas esperadas ou desejadas por você, nem mantidos por mais tempo do que necessário às finalidades mencionadas nesse documento. O objetivo dessa retenção, quando existente, será única e tão somente para cumprir nossas obrigações contratuais ou legais, tudo de modo a assegurar o exercício regular dos seus e dos nossos direitos, conforme o necessário.

A todo momento você poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais, momento em que anonimizaremos seus dados pessoais impossibilitando a sua identificação, porém isso não será possível se estivermos legalmente obrigados a manter seus dados pessoais plenamente identificados, caso em que você será informado por nós sobre essa impossibilidade.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, aos Estados Unidos, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Mas não se preocupe, garantiremos que a transmissão de seus dados pessoais seja realizada de acordo com as leis de privacidade aplicáveis, especialmente A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, bem como que medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas estejam em vigor.
MEDIDAS TÉCNICAS
Nós temos o compromisso de proteger os dados pessoais daqueles que utilizam nossos serviços. Para isso, implementamos medidas técnicas e operacionais apropriadas em constante atualização, inclusive criptografia, para garantir a segurança de seus dados pessoais. Além disso, aplicamos diversas políticas externas e internas destinadas a conscientizar todos aqueles que estejam envolvidos no processo de tratamento de seus dados pessoais.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Este documento foi elaborado com base na Lei Federal no 13.709/2018 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e poderá sofrer alterações. Mas, fique tranquilo pois caso ocorra qualquer alteração, a maneira de impactar de maneira relevante como tratamos seus dados pessoais e sua privacidade, você será comunicado por nós.

Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais e recomendamos que verifique a versão atualizada desta Política de Privacidade sempre que visitar nosso site. Esta Política de Privacidade é regida pela legislação do Brasil e qualquer litígio relacionado à Plataforma Medicamento Solidário, à Política de Privacidade ou ao seu conteúdo deverão ser submetidos ao Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
CONTATO
Obrigada por conhecer nossa política de privacidade e a forma pela qual tratamos as suas informações pessoais. Sabemos que dúvidas podem surgir e por isso, nos colocamos à sua disposição através de nossos canais de atendimento. Caso deseje falar com nossa Encarregada de Dados, ou queria reportar um incidente, clique aqui.

Para saber mais sobre a epharma e o encarregado de dados, acesse https://epharma.com.br/.