Mundo Aflora - Doa Brasil 2021

Medidas socioeducativas: um breve panorama

O sistema socioeducacional acolhe adolescentes de 12 a 21 anos em conflito com a lei. Em 2020, havia 46.193 jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Dentro desse número, a taxa de reincidência é uma incógnita, alguns órgãos dizem que é de 17,4% e o Ministério Público do Estado de São Paulo estima taxa de 61%. Ainda falando do Estado de São Paulo, 80% dos jovens infratores cumprindo medidas socioeducativas estão presos por roubo e tráfico de drogas.

O objetivo da Fundação CASA é educar e reintegrar As jovens na sociedade, mas na prática não há um programa de integração eficiente para os e as jovens no Brasil. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é uma das leis mais modernas no mundo para a proteção e cuidado de crianças e adolescentes, mas na prática há muita violação desses direitos básicos. Principalmente para meninas e adolescentes não brancos.

Segundo dados da Fundação Casa, no estado de SP há hoje 5.006 jovens cumprindo medidas socioeducativas. Desses, 224 são meninas. Elas representam 4% da população e de maior vulnerabilidade.

Quem são essas meninas?

São jovens meninas em situação de vulnerabilidade que não têm acolhimento da família, da sociedade ou do poder público. A maioria delas praticou delitos em um ambiente cercado de violência e vulnerabilidade social e sua internação agrava esse quadro, fragilizando seus vínculos e perspectiva de futuro. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, quando definido a medida socioeducacional por delitos de maior gravidade, não é raro descobrir que foram motivadas a comete-lo após serem vítimas de violência sexual e uma sequencia de traumas. Além da liberdade, essas meninas são privadas de oportunidades e afeto. Muitas delas, enquanto cumprindo a medida não recebe apoio ou visita frequente da família e, em comparação com os adolescentes infratores do sexo masculino, ficam mais tempo internadas, mesmo que eles tenham cometido infração idêntica.

São meninas que cometeram delitos por falta de oportunidades positivas na vida e que, após a internação passam a ser ainda mais estigmatizadas. A falta de oportunidades e conhecimento de seus direitos, bem como pouco acesso à educação, as deixam expostas ao crime e à reincidência.

Como podemos mudar isso?

O Instituto Mundo Aflora acredita que essas meninas merecem não apenas compreender seus direitos, como ter uma oportunidade real na vida. Assim, levamos oportunidades dentro e fora dos centros de medida socioeducativas para essas meninas tenham novas escolhas, apoiando-as no desenvolvimento da autoconfiança, resiliência, sonhos, autonomia e habilidades necessárias para trilhar uma vida digna no mundão.

Oferecemos atividades, palestras, workshops e apoios diversos para que elas possam se identificar como pessoas, cidadãs, que querem conquistar seus sonhos e o mundo, aflorando seu melhor lado.

Qual o impacto do nosso trabalho?

O Instituto apoia jovens meninas em conflito com a lei que passam ou já passaram por medidas socioeducativas. Desde 2016, nossas atividades já impactaram aproximadamente 4.400 adolescentes provenientes de realidades vulneráveis, oferecendo novas oportunidades de escolhas, capacitando-as a ir além de suas circunstâncias para se tornarem cidadãs ativas e agentes transformadoras. No ano de 2019, realizamos 1728 atendimentos à meninas dentro e fora da medida socioeducativa e com a pandemia e a dificuldade de acesso, conseguimos apoiar mensalmente uma média de 15 famílias com cestas básicas nos últimos dois anos de pandemia.

Os recursos vão proporcionar às meninas, que cumpriram medida socioeducativa e hoje estão em liberdade, a realizar seus sonhos. "Mundão" é como as meninas chamam a liberdade, e voltar para ele pode ser bem desafiador. Por isso, fazemos questão de apostar nelas, acreditar nos novos caminhos e ajudar a prevenir a reincidência. Transformando os sonhos de ter acesso a educação, internet e necessidades mínimas como transporte e alimentação a se tornarem realidade. As doações serão utilizadas para arcar com mensalidade de faculdade, cursos técnicos, compra de celular e tablet, pacote internet, cestas básicas, atendimento psicológico dentre outros.

E quais as principais dificuldades?

Atualmente, uma das principais dificuldades em conseguirmos apoio à causa é o preconceito em relação às meninas. É preciso ter em mente que são adolescentes comuns como outras tantas que vemos todos os dias mas que, por falta de oportunidade e uma estrutura social desigual que levam elas a se envolverem no crime. O estado que deveria ajudá-las na reintegração é falho, e a única alternativa é ter o apoio de ONGs como o Mundo Aflora e pessoas que se ousem a apoiar essa causa para que consigam se livrar desse estigma e possam seguir a vida mundo afora. Para que nosso trabalho seja possível, precisamos de apoio financeiro para continuarmos com as ações junto às meninas.

Por que sua doação é importante ?

Podemos quebrar a perpetuação deste ciclo de desigualdade que afeta essas meninas e mulheres. Semear é dar ferramentas para que elas cresçam, aflorem e mudem para as próximas gerações. Quando investimos em uma menina, transformamos uma família inteira. Quebrando essa perpetuação do ciclo da violência e desigualdade.

Com a sua doação, podemos seguir o nosso trabalho de aflorar o melhor dessas meninas. O Instituto atua por meio de 3 frentes: dentro dos centros de medidas socioeducativas, com programas de fortalecimento de vínculos e aumento de repertório em habilidades socioemocionais, socioeconômicas e direitos humanos; na articulação de rede e advocacy, com seminários, desenho de políticas públicas para essa população e informação sobre práticas restaurativas dentro do contexto da justiça e no encaminhamento das meninas após a medida para mentoria e oportunidades de cursos e trabalho.

A sua doação AFLORA uma vida e transforma o MUNDO.